A Tanger Free Zone (TFZ) faz parte do principal projecto de investimento estratégico em Marrocos, o Porto Tânger-Med I & II.
Aproveitar a localização estratégica da região de Tânger, a apenas 15 kms do continente europeu, a favor do desenvolvimento nacional e regional destaca-se como o principal desafio da TFZ, potenciando situação da região como porta de entrada no Mediterrâneo e no Atlântico.
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A TFZ insere-se ainda numa concepção mais larga para a região norte de Marrocos, através da sua inserção na chamada “Grande Plataforma Industrial Tânger-Med”, formada pelos pólos Tânger-Boukhalef, Melloussa-Jouamaa, Tetouan, Zona Franca Comercial de Fnideq e Pólo Portuário e Logístico (onde se inclui o Tânger-Med e a TFZ).
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A TFZ aposta, primeiramente, na atracção do investimento privado estrangeiro como factor de desenvolvimento nacional, complementado com um enquadramento jurídico favorável ao IDE no plano interno. A TFZ criou, no entanto, condições de atracção específicas para os investidores.
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Desde logo, aposta na simplificação dos procedimentos administrativos: inexistência de formalidades de desalfandegamento de mercadorias e de controlo de câmbio monetário e funcionamento de um serviço de guichet único para o apoio aos investidores. O regime aduaneiro especial aqui aplicado exonera de todos os direitos e taxas à circulação, consumo, produção e exportação de mercadorias, situação especialmente favorável para o operador. Em relação ao regime fiscal aplicável, a constituição ou aumento de capital, assim como as aquisições de terrenos, estão isentas de impostos. As empresas estão igualmente isentas de pagamento do equivalente ao IRS durante os primeiros cinco anos, sendo posteriormente objecto do pagamento de um imposto inferior ao regime geral aplicável. Os não-residentes estão isentos de pagamento de impostos sobre o consumo ou rendimentos e os residentes beneficiam de um imposto inferior ao vigente em Marrocos.
A TFZ apostou igualmente no desenvolvimento de uma infra-estrutura de transportes e de armazenamento, incluindo um parque de T.I.R. – cerca de 80% do transporte T.I.R. transita por Tânger. A TFZ está ainda dotada de um conjunto de condições de segurança e serviços de apoio ao nível internacional – desde hotéis, restauração, show-rooms, centro de saúde – sendo servida por vias de comunicação modernas (auto-estrada) e pelo próprio aeroporto internacional de Tânger. Os benefícios inerentes à TFZ são ainda complementados por subvenções do Estado marroquino à criação de empresas, nomeadamente através do Fundo Hassan II que disponibiliza financiamentos para a implantação de empresas na fase inicial de aquisição de terrenos e de construção.
A TFZ é detida por seis entidades, entre as quais o Estado marroquino e o Grupo ONA, a maior holding marroquina, através do Attijari Wafabank, estimando-se que o investimento na TFZ tenha já alcançado os 800 milhões de euros. Actualmente, o número de empresas aí estabelecidas situa-se em 397 (Outubro de 2009), sendo de destacar como propulsora do desenvolvimento regional a nova unidade de produção da Renault (Renault Nissan Alliance), cuja produção será, em 90%, virada para a exportação, e que representa um investimento de 600 milhões de euros, prevendo-se a criação de 6 mil empregos directos e 30 mil empregos indirectos.
Jamal Mikou é o Director Geral da TFZ, assumindo igualmente o cargo honorário de Cônsul de Portugal em Tânger.
Por Tawfiq Rkibi e Pedro Esteves Membros GEEMA
